Início | Hoje | Mais ▼
Acerca | RSS | Registar | Entrar

Estado perdeu cinco casos no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos só em Julho

Só em Julho, o Estado português perdeu cinco casos no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) todos relacionados com a morosidade excessiva de processos judiciais. Um deles prolongou-se de 1974 até 2005. A 26 de Julho o TEDH, para o qual foi eleito, em Janeiro, o juiz português Paulo Pinto de Albuquerque (como representante de Portugal), condenou o Estado a pagar a 18 queixosos uma indemnização de 7800 euros, quantia definida para cada um deles, por causa de um processo de direito de trabalho, iniciado em 1997, que só culminou em 2009.

Link para este artigo:

http://publico.pt/1504950

Artigos relacionados